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Termos e Condições
As presentes condições gerais de venda são acordadas entre a Erica Monteiro e qualquer pessoa, maior de idade, que consulte um dos sites ericamonteiro.pt ou efectue uma compra através dos mesmos, doravante designado por “Utilizador”.
O domínio www.ericamonteiro.pt é propriedade da Erica Monteiro. As compras efectuadas nos sites são exclusivamente reguladas pelas presentes condições contratuais.
A realização de uma encomenda na ericamonteiro.pt implica a aceitação expressa das presentes condições.
A Erica Monteiro reserva-se ao direito de alterar sem aviso prévio as presentes condições de utilização e venda. Assim sendo, as condições aplicáveis são as que estiverem em vigor no site ericamonteiro.pt na data de realização da encomenda.
Condições Gerais de Venda
O presente texto define o funcionamento da loja online em ericamonteiro.pt e explicita as suas condições de venda. A loja online ericamonteiro.pt é um site de comércio electrónico dedicado à venda nacional e internacional, a particulares.
Em caso de dúvidas ou para quaisquer questões tidas como pertinentes relacionadas com a venda de produtos através site, pode contactar-nos pelo email [email protected]
Quando visita o site ou nos envia um e-mail está a comunicar com a Erica Monteiro por via electrónica. Desta forma, o Utilizador aceita que, para efeitos do presente contrato, quaisquer comunicações sejam efectuadas pela Erica Monteiro por via eletrónica, satisfazendo assim estas declarações todas as exigências legais inerentes à forma escrita. Note que este facto não limita os seus direitos legais, nomeadamente enquanto consumidor.
Produtos
Os produtos em venda são os que constam do catálogo online disponível em ericamonteiro.pt.
A venda dos produtos é proposta até ao limite do stock disponível.
Os produtos propostos para venda são descritos e apresentados com a maior exactidão possível. As fotografias e os textos que ilustram os produtos têm apenas valor indicativo e não entram no campo contratual.
Preços
Os preços de venda indicados em ericamonteiro.pt são em euros e incluem IVA à taxa legal em vigor em Portugal.
Os preços indicados não incluem os portes de envio/entrega, que são a cargo do Utilizador e são cobrados no fim da encomenda, dependendo dos produtos seleccionados. Existe a possibilidade da Erica Monteiro subsidiar os custos de transporte em encomendas superiores a determinado valor. Para isso, o Utilizador deverá consultar as campanhas existentes.
A Erica Monteiro reserva-se o direito de alterar o preço dos produtos em venda, pelo que os produtos serão facturados ao preço em vigor no dia da realização da encomenda.
Ainda que a Erica Monteiro procure assegurar que todos os preços indicados no site estão correctos, poderão ocorrer erros.
Caso seja realizada a encomenda de um produto cujo preço esteja errado, Erica Monteiro reserva-se o direito de não fornecer nenhum produto a preço incorrecto, adoptando os seguintes procedimentos:
Se o preço correto do produto for mais baixo do que o indicado no site aquando da realização da encomenda pelo Utilizador, a Erica Monteiro cobrará o valor mais baixo, expedindo o produto e restituindo a diferença ao Utilizador
Se o preço correto for mais elevado do que o indicado no Website aquando da realização da encomenda pelo Utilizador, Erica Monteiro optará, a seu critério exclusivo, por uma das seguintes opções:
a) Contactar o cliente e averiguar do seu interesse em manter a encomenda ao preço correto; ou
b) Cancelar a encomenda, informando de tal o cliente por correio electrónico, e reembolsar o cliente do montante pago.
Encomendas
Para efectuar a sua encomenda, o Utilizador terá que disponibilizar as informações solicitadas para o efeito. A criação de registo é obrigatória para comprar no site e aconselhada.
Cada utilizador registado é o único responsável por manter a confidencialidade da sua conta e palavra passe e por controlar o acesso de terceiros aos mesmos.
Nesse sentido, o Utilizador assume toda a responsabilidade por todas as acções realizadas através da sua conta e/ou com utilização da sua palavra passe.
Para efectuar a sua encomenda, o Utilizador deverá:
Seleccionar os produtos que pretende adquirir, percorrendo o catálogo online e adicioná-los ao “cesto de compras”
Concluir a compra, seguindo os passos que lhe são indicados ao longo do processo de “Efectuar Pagamento”, designadamente:
a) aceder ao “carrinho”, verificar e confirmar o seu conteúdo (produtos a adquirir)
b) indicar e/ou verificar os elementos indispensáveis ao tratamento e expedição da encomenda
c) indicar a forma de pagamento
d) confirmar e finalizar a encomenda
Apenas serão consideradas encomendas em que todos os elementos de informação de preenchimento obrigatório tenham sido correctamente preenchidos.
O Site enviará ao Utilizador a confirmação da recepção da encomenda através de correio electrónico automático. Isto não significa que a encomenda tenha sido aceite, antes que foi recepcionada. Caso a encomenda seja aceite, o Utilizador receberá um novo correio electrónico informando sobre a expedição da encomenda e os dados relativos à mesma.
Cada encomenda recebida apenas é processada após confirmação do respectivo pagamento.
A Erica Monteiro reserva-se o direito de recusar e/ou anular qualquer encomenda, comprometendo-se a informar de tal o Utilizador e a reembolsá-lo do montante pago, no prazo máximo de 30 dias.
Na eventual indisponibilidade do produto encomendado, a Erica Monteiro compromete-se a informar o Utilizador e a reembolsá-lo no prazo máximo de 30 dias.